
Snapchat enfrenta ação nos EUA e investigação na Argentina por crimes de abuso sexual infantil
Pais de menina violada nos EUA processam a Snap, enquanto na Argentina um jovem é detido por distribuir material de abuso pela mesma rede; no Brasil, pai é preso por filmar filhas e PF combate armazenamento de conteúdo pedófilo.
Uma menina de 12 anos foi violada nos Estados Unidos por um homem que conheceu através do Snapchat, e os pais avançaram com uma ação judicial contra a empresa. No mesmo dia, na Argentina, um jovem de 21 anos foi detido em Salta por distribuir material de abuso sexual infantil através da mesma plataforma. No Brasil, um pai foi preso no Paraná por filmar as próprias filhas, de 10 e 4 anos, durante o banho, enquanto a Polícia Federal realizava duas operações em Minas Gerais contra o armazenamento de conteúdo pedófilo na internet.
A ação nos EUA, apresentada num tribunal do Missouri, alega que a Snap “permitiu e facilitou” o aliciamento e o abuso da menor, identificada como J.F., por Gabriel Joel Valentin-Rios, de 25 anos, que se declarou culpado e cumpre pena de 18 anos de prisão. A família sustenta que funcionalidades como o “Quick Add”, o “Snap Maps” e os avatares Bitmoji criaram um ambiente propício à atuação de predadores. A Snap afirmou que se preocupa profundamente com a segurança dos utilizadores e que tem desenvolvido salvaguardas e parcerias com especialistas. O processo procura responsabilizar a empresa pelo design do produto, contornando a proteção legal que, nos EUA, blinda as plataformas pelo conteúdo publicado por terceiros.
Na Argentina, o Ministério Público Fiscal de Salta informou que o detido partilhou um vídeo de teor sexual produzido no país, envolvendo menores de 13 anos. Foram apreendidos computadores, telemóveis e dispositivos de armazenamento, que serão periciados. O crime está previsto no artigo 128.º do Código Penal argentino, com penas de três a seis anos de prisão, agravadas pela idade das vítimas. A lei não distingue se o material é real ou gerado por inteligência artificial.
No Brasil, a Polícia Civil do Paraná prendeu em flagrante um homem que armazenava no telemóvel vídeos das filhas durante o banho e é também investigado por estupro de vulnerável e ameaças à ex-companheira. Em Minas Gerais, a Polícia Federal cumpriu mandados em Buritizeiro e São Francisco: um jovem de 24 anos foi preso com 50 ficheiros de abuso sexual infantojuvenil armazenados na nuvem; outro, de 22 anos, detido na terça-feira, mantinha 139 arquivos do mesmo tipo, além de 1.600 mídias suspeitas no celular. Ambos podem ser indiciados com base no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê reclusão de um a quatro anos. No Canadá, a Real Polícia Montada (RCMP) de Alberta acusou Joseph Kidd, de 32 anos, de agressão sexual, sequestro e confinamento forçado contra quatro vítimas, algumas menores, que teria contactado através de redes sociais; o arguido foi libertado duas vezes por decisão judicial antes de ser novamente detido. As investigações prosseguem em todas as jurisdições, sem sentenças definitivas até ao momento.
Como a mesma história é contada em outros lugares.
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O Snap está a ser processado pelos pais de uma menina de 12 anos violada por um homem que conheceu na plataforma, enquanto uma vaga de detenções por exploração infantil varre as Américas. A ação judicial acusa a empresa de ter facilitado o aliciamento e o abuso, sublinhando os perigos das mensagens efémeras. As autoridades canadianas e norte-americanas estão a intensificar as operações, mas os críticos defendem que as plataformas têm de fazer muito mais para proteger as crianças.
Autoridades da Argentina e do Brasil prenderam indivíduos por produção e distribuição de material de abuso sexual infantil, num caso envolvendo um vídeo partilhado via Snapchat. Em Salta, um jovem de 21 anos foi detido por distribuir tais conteúdos, enquanto no Paraná um pai foi preso por filmar as próprias filhas. As operações refletem um esforço regional contra a exploração online, embora o foco permaneça nos perpetradores e não nas plataformas.
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