A produção de crude do Gana caiu para 37,3 milhões de barris em 2025, quase metade do pico de 2019, e as projeções oficiais apontam para um sétimo ano consecutivo de declínio em 2026. A perda acumulada de receita petrolífera bruta desde 2019 é estimada em mais de 16,5 mil milhões de dólares, segundo o Institute for Energy Security. Em paralelo, o governo ganês mantém uma ambiguidade deliberada sobre a renovação da licença da mina de ouro de Tarkwa, operada pela Gold Fields, sinalizando que o antigo modelo de concessão automática já não se aplica.

A erosão da produção petrolífera resulta do esgotamento natural dos campos maduros e da ausência de novos acordos de partilha de produção desde 2018, num contexto em que o investimento em exploração na África Ocidental se deslocou para vizinhos como a Costa do Marfim e o Burkina Faso. A mesma lógica de incerteza regulatória permeia o setor mineiro: em Accra, responsáveis governamentais afirmam que qualquer extensão de licença terá de trazer “maiores benefícios económicos” para o país, enquanto vozes influentes do partido no poder defendem uma participação local mais forte nos ativos mineiros. A transferência da mina de Damang para uma empresa liderada pelo irmão do Presidente John Mahama, após a não renovação da licença à Gold Fields, ampliou a perceção de risco político entre investidores.

A pressão por maior captura de valor não se limita ao Gana. De Luanda a Lusaca, governos africanos procuram reter mais etapas da cadeia produtiva dos minerais críticos — cobalto, lítio, cobre — que alimentam a transição energética global. A UNCTAD identificou centenas de produtos que poderiam ser fabricados localmente a partir de recursos minerais na Zâmbia, Namíbia e Madagáscar. Contudo, observadores em Lisboa e Brasília notam que a ambição de industrialização esbarra na competição global por capital paciente: a ExxonMobil, por exemplo, só avançou com novos investimentos em Angola após a extensão da licença do Bloco 15 até 2037, garantindo a previsibilidade fiscal exigida para projetos de longo prazo.

Enquanto o Gana testa os limites da renegociação, operadores indígenas nigerianos como a Oando e a Seplat consolidam a sua posição após aquisições de ativos de multinacionais, representando já cerca de 60% da produção de crude do país. A participação massiva destas empresas na conferência African Energy Week, na Cidade do Cabo, em outubro, ilustra a mudança estrutural na propriedade dos recursos. O desfecho das negociações de Tarkwa — e a capacidade de Accra de obter mais investimento sem afugentar o capital — será o próximo marco factual a observar, com impacto direto na forma como outros Estados africanos calibrarão as suas próprias exigências.