
Hungria reativa Visegrado e aprova emendas anticorrupção para destravar fundos europeus
O primeiro-ministro Péter Magyar acolheu a primeira cimeira do V4 em dois anos e obteve no Parlamento a aprovação de uma lei que dissolve fundações ligadas à era Orbán e reforça o controlo de património.
O governo húngaro de Péter Magyar concretizou esta semana dois movimentos coordenados para romper com a herança do seu antecessor, Viktor Orbán, e recuperar influência na União Europeia. Na terça-feira, Magyar recebeu no palácio de Gödöllő, nos arredores de Budapeste, os primeiros-ministros da Polónia, Chéquia e Eslováquia para a primeira cimeira do Grupo de Visegrado (V4) desde fevereiro de 2024. No mesmo dia, o Parlamento de Budapeste aprovou, com a maioria de dois terços do partido Tisza, uma lei anticorrupção que amplia os poderes da Autoridade para a Integridade, dissolve as fundações de gestão de ativos de interesse público (KEKVA) e criminaliza omissões nas declarações de património dos responsáveis políticos.
Na perspetiva de Varsóvia, o relançamento do V4 é visto como um instrumento para coordenar posições antes dos Conselhos Europeus e formar uma frente comum em matérias como o orçamento de longo prazo da UE e a rejeição de medidas do Pacto Verde. O primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, descreveu o grupo como um “farol de esperança” e sublinhou a sintonia com Magyar, ambos membros do Partido Popular Europeu. Já os líderes checo e eslovaco, Andrej Babis e Robert Fico, mantêm reservas quanto ao apoio militar a Kiev e, segundo diplomatas em Bruxelas, continuam a ser observados como interlocutores mais próximos das teses de Orbán, ainda que Babis tenha declarado que o V4 está “de novo plenamente operacional”.
A ofensiva legislativa interna, que o próprio Magyar batizou de “Operação Fogo Purificador”, inclui uma proposta de emenda constitucional para destituir o presidente Tamás Sulyok, limitar o mandato do primeiro-ministro a oito anos e o dos deputados a doze, e reformar a cúpula judicial. De acordo com analistas em Budapeste, estas medidas visam sobretudo convencer Bruxelas a desbloquear mais de 16 mil milhões de euros de fundos europeus congelados devido a violações do Estado de direito durante a era Orbán. O executivo comunitário já sinalizou que os montantes poderão ser libertados até ao final do ano se a Hungria cumprir o roteiro de reformas, que inclui ainda a reestruturação dos meios de comunicação públicos.
O Grupo de Visegrado, criado em 1991 para coordenar o regresso à Europa pós-comunista, fraturou-se após a invasão russa da Ucrânia em 2022, quando a proximidade de Orbán a Moscovo o isolou de Varsóvia e Praga. A eleição de Magyar em abril, com um programa abertamente pró-europeu, permitiu recompor a geometria regional, embora a dependência energética húngara da Rússia e as divergências sobre o alargamento da UE a Kiev permaneçam como linhas de tensão. A Hungria passa a presidência rotativa do V4 à Eslováquia no final do mês, enquanto o processo de redação de uma nova Constituição húngara deverá culminar num referendo nacional no verão de 2027.
Como a mesma história é contada em outros lugares.
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O Grupo de Visegrado renasce: a cimeira de Budapeste marca um recomeço após as fraturas causadas pela anterior linha pró-Moscovo da Hungria. O novo líder húngaro e Tusk estão a reparar os laços para restaurar um eixo centro-europeu pragmático.
Budapeste está mergulhada numa purga interna: o governo apresentou uma emenda constitucional para destituir o presidente no âmbito da 'Operação Fogo Purificador', que visa erradicar a corrupção e as redes mafiosas. A cimeira de Visegrado é pouco mais do que uma nota de rodapé neste dramático acerto de contas interno.
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