Os Estados Unidos vão retomar a imposição de um bloqueio marítimo a todos os portos, terminais petrolíferos e áreas costeiras do Irão a partir das 20h00 GMT (17h00 em Brasília) de 14 de julho, segundo comunicado do Centro Conjunto de Informações Marítimas (JMIC), liderado pela Marinha norte-americana. A medida abrange qualquer embarcação, independentemente da bandeira, que entre ou saia da zona bloqueada sem autorização, ficando sujeita a interceção, desvio de rota e captura, com recurso à força legalmente previsto em caso de incumprimento. O trânsito neutro pelo Estreito de Ormuz com destino ou origem em países terceiros não será impedido, esclareceu o comando militar.

A decisão foi anunciada pelo presidente Donald Trump, que declarou na rede Truth Social o restabelecimento do que chamou de “bloqueio iraniano” e posicionou Washington como “os guardiões do Estreito de Ormuz”. Trump afirmou ainda que os armadores serão cobrados em 20% do valor da carga transportada para custear a proteção da via navegável. Em reação, o ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Abbas Araghchi, ironizou a proposta numa publicação na rede X, sustentando que “o Irão sempre foi o guardião do Estreito e assim permanecerá para sempre”, e que Teerão será “justo” na fixação de taxas. A Organização Marítima Internacional reiterou, por seu lado, que não existe base jurídica para a imposição de portagens obrigatórias a navios em trânsito por um estreito internacional.

O bloqueio agora reativado sucede ao colapso do entendimento provisório alcançado em junho, que levantara uma primeira operação de interdição naval em vigor entre 13 de abril e 18 de junho. Nesse período, forças americanas redirecionaram mais de 140 navios, inutilizaram nove embarcações não conformes e permitiram a passagem de mais de 50 navios com carga humanitária. Os combates recomeçaram a 8 de julho, depois de o Irão ter anunciado o encerramento do Estreito de Ormuz e de os EUA terem assumido o controlo da hidrovia. O Brent, referência internacional do petróleo, subiu cerca de 3% na segunda-feira, aproximando-se dos 80 dólares por barril, num reflexo da inquietação dos mercados quanto ao abastecimento global de crude e gás natural.

Na perspetiva de Brasília, a escalada introduz um foco adicional de instabilidade numa região vital para os fluxos energéticos com destino à Ásia, com potenciais efeitos indiretos sobre os preços das matérias-primas e o comércio global. Observadores em Lisboa sublinham que a imposição unilateral de taxas de trânsito num estreito internacional desafia os princípios consolidados da liberdade de navegação, matéria em que Portugal tem historicamente defendido o respeito pelo direito marítimo. Para os exportadores africanos de petróleo, como Angola, uma perturbação prolongada no Golfo Pérsico pode alterar a dinâmica dos mercados, embora o impacto imediato seja limitado. A legalidade do bloqueio continua a ser contestada por especialistas, que apontam para uma possível contradição com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

O bloqueio entra em vigor às 20h00 GMT de 14 de julho. Os navegadores comerciais foram aconselhados a monitorizar os avisos oficiais e a contactar as forças navais norte-americanas enquanto operam no Golfo de Omã e nas aproximações ao Estreito de Ormuz. A presença militar dos EUA na região inclui 19 navios de guerra no norte do Mar Arábico, entre os quais dois porta-aviões e mais de dez contratorpedeiros. Não estão anunciadas conversações diplomáticas imediatas, e o dossiê permanece em aberto, com ambas as partes a reforçarem as respetivas posturas militares.