A escritora e ex-colunista E. Jean Carroll recebeu na segunda-feira 5,63 milhões de dólares (cerca de 28,6 milhões de reais) depositados pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no âmbito do processo civil em que um júri de Manhattan o considerou responsável por tê-la abusado sexualmente numa loja de departamentos em meados da década de 1990 e por tê-la difamado ao negar as acusações. O pagamento — o valor original de 5 milhões de dólares acrescido de juros — foi libertado de uma conta judicial de custódia depois de o Supremo Tribunal dos EUA se ter recusado, no final de junho, a apreciar o recurso de Trump, e de o juiz federal Lewis A. Kaplan ter autorizado a transferência, rejeitando um último pedido da defesa para bloquear a operação.

Na perspetiva da equipa jurídica de Carroll, o desfecho representa o cumprimento de uma decisão unânime de nove jurados. “Temos o prazer de informar que ela recebeu a indemnização que o júri lhe concedeu”, afirmou a advogada Roberta Kaplan, sem relação de parentesco com o magistrado. Carroll, de 82 anos, escreveu no seu blogue que “a águia aterrou” e dedicou a vitória “a todas as mulheres do mundo”. Já o porta-voz da defesa de Trump reiterou a classificação do processo como uma “farsa financiada pelos democratas” e uma “caça às bruxas”, acrescentando que o presidente continuará a recorrer. O republicano sempre negou qualquer contacto sexual com a escritora, afirmou que ela “não era o seu tipo” e sustentou que as alegações foram fabricadas para promover um livro de memórias.

A libertação dos fundos insere-se num quadro jurídico mais amplo. O caso agora parcialmente encerrado foi movido ao abrigo da Adult Survivors Act de Nova York, legislação que abriu uma janela temporal para que sobreviventes de abusos sexuais pudessem processar agressores mesmo após a prescrição dos factos. O júri considerou Trump responsável por abuso sexual e difamação, mas não por violação. Em paralelo, um segundo júri de Manhattan condenou o presidente, em janeiro de 2024, a pagar 83,3 milhões de dólares por declarações difamatórias adicionais proferidas em 2019, durante o seu primeiro mandato na Casa Branca. Esse montante permanece suspenso enquanto Trump recorre, e os seus advogados já sinalizaram a intenção de levar o caso ao Supremo Tribunal.

Observadores em Washington notam que a transferência dos 5,6 milhões de dólares ocorre num momento em que o presidente enfrenta múltiplas frentes judiciais e mantém uma retórica de “lawfare” contra o sistema de justiça. Apesar de o valor representar uma fração ínfima da fortuna de Trump, estimada pela Forbes em 6,3 mil milhões de dólares, o pagamento constitui a primeira vez que o presidente é forçado a desembolsar uma indemnização a Carroll. A defesa ainda pode pedir ao Supremo que reconsidere a rejeição do recurso, mas, como sublinhou o juiz Kaplan, esses pedidos raramente são aceites. O outro processo, de 83,3 milhões de dólares, continua a tramitar nas instâncias de recurso, sem data prevista para desfecho.