A Comissão Europeia propôs esta sexta-feira uma travagem no ritmo de redução anual do teto de emissões do mercado de carbono (ETS), o principal instrumento climático do bloco. A partir de 2031, o fator de redução linear passará dos atuais 4,4% para 3,7% até 2035, e depois para 1,7% até 2040, o que significa mais licenças disponíveis e um encarecimento mais lento do CO₂. O preço de referência recuou ligeiramente para 78,58 euros por tonelada após o anúncio. A revisão, que responde à pressão de setores industriais e de países como Itália e Polónia, mantém o objetivo de neutralidade carbónica em 2050, mas alivia a trajetória intermédia.

O novo figurino prolonga a atribuição de licenças gratuitas a indústrias como a siderurgia e o cimento até 2038, em vez de as extinguir em 2034, mas impõe condições: 80% das licenças serão entregues mediante planos de investimento em descarbonização aprovados e publicados, e os restantes 20% só depois de os investimentos estarem executados. Ao mesmo tempo, Bruxelas obriga os Estados-membros a reinvestirem metade das receitas do ETS — que desde 2013 geraram 260 mil milhões de euros — na descarbonização dos setores abrangidos. A proposta inclui ainda a integração gradual da incineração de resíduos e o alargamento a voos internacionais com origem na UE até cinco mil quilómetros de distância.

A iniciativa expõe um fosso entre as capitais europeias. Na perspetiva de Estocolmo, Helsínquia e Madrid, o abrandamento penaliza as empresas que já investiram na transição, como as siderurgias suecas SSAB e Stegra, cujos projetos de aço verde dependem de um preço elevado do carbono para competir com o aço fóssil. O primeiro-ministro sueco classificou a proposta de “injusta” para quem esteve na vanguarda. Em Roma e Varsóvia, porém, a flexibilização é considerada insuficiente: a Confindustria fala em “efeitos apenas marginais” e o governo polaco promete continuar a pressionar por mais alívios. As organizações ambientalistas denunciam um “recuo monumental” e eurodeputados verdes alertam para o risco de a Europa perder a corrida das tecnologias limpas para a China.

Em paralelo, o executivo comunitário apresentou um plano de ação para a eletrificação, com a meta indicativa de duplicar o peso da eletricidade no consumo final de energia até 2040, passando dos atuais 23% para 46%. A medida é justificada pela necessidade de reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados, agravada pela crise no Estreito de Ormuz, e poderá gerar poupanças anuais de 200 mil milhões de euros. A proposta do ETS segue agora para negociação no Conselho e no Parlamento Europeu, num processo que se antevê longo e que terá na França um dos Estados-pivot, dadas as suas posições intermédias entre os campos opostos.