O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, anunciou nesta segunda-feira uma proibição abrangente do uso de redes sociais por menores de 16 anos, com entrada em vigor prevista para a primavera de 2027. A decisão, comunicada em Downing Street, abrange plataformas como TikTok, Instagram, Snapchat, YouTube, Facebook e X, mas exclui serviços de mensagens como WhatsApp e Signal. Starmer justificou a medida com o impacto negativo na saúde mental dos jovens, afirmando que as redes “tornam as crianças infelizes” e são “projetadas para gerar dependência”. O governo britânico prometeu ainda impor restrições a jogos online, transmissões ao vivo e chatbots de IA com conotação romântica, além de estudar um “toque de recolher digital” para adolescentes entre 16 e 17 anos.

A iniciativa insere o Reino Unido num movimento global que ganhou força após a Austrália se tornar, em dezembro de 2025, o primeiro país a banir completamente o acesso de menores de 16 anos às principais plataformas. Canadá, Brasil e Indonésia já anunciaram legislação semelhante, enquanto França, Espanha, Dinamarca, Tailândia e Coreia do Sul avaliam modelos próprios. Em contraste, nos Estados Unidos o debate permanece fragmentado, sem uma ação federal equivalente. Na Itália, um projeto de lei bipartidário sobre proteção digital de menores está parado no Senado há meses, evidenciando ritmos distintos dentro da própria Europa.

A proposta britânica, descrita como um modelo “Austrália-plus”, vai além do precedente ao mirar funcionalidades específicas, como o scroll infinito, a comunicação com estranhos em plataformas de jogos e o uso de chatbots que simulam relações sexuais. O governo baseou-se numa consulta pública que recebeu mais de 116 mil respostas, com 90% dos pais a apoiar a idade mínima de 16 anos. No entanto, a fundação Molly Rose, criada em memória de uma adolescente vítima de conteúdo nocivo, alertou que a proibição “não resolve os riscos fundamentais de segurança dos produtos” e pode dar aos pais uma falsa sensação de proteção. Jovens entrevistados pela imprensa britânica dividiram-se entre o reconhecimento de que a medida é “a coisa certa” e o ceticismo quanto à sua real eficácia.

A receção internacional incluiu leituras políticas divergentes. De Moscovo, o representante especial do presidente russo para cooperação económica, Kirill Dmitriev, interpretou a proibição como um pretexto para forçar a identificação de todos os utilizadores e controlar a audiência online, “ameaçando com detenções por comentários”. A crítica ecoa preocupações mais amplas sobre o equilíbrio entre proteção infantil e vigilância estatal, um debate que acompanha a difusão de leis de verificação de idade em várias jurisdições.

A implementação prática permanece o maior desafio. O governo admite que alguns adolescentes tentarão contornar as restrições, mas insiste que a obrigação recairá sobre as plataformas, que enfrentarão multas pesadas em caso de incumprimento. A experiência australiana, ainda em fase inicial, servirá de laboratório para o Reino Unido, enquanto a União Europeia observa atentamente, dividida entre a ambição regulatória e a complexidade técnica de aplicar tais bloqueios sem comprometer direitos fundamentais. A primavera de 2027 desenha-se, assim, como um marco para a reconfiguração da infância digital no mundo.