Um escândalo de conotações sexistas abalou a empresa de transportes públicos de Milão, a ATM, após a descoberta de que um grupo de motoristas mantinha uma conversa no WhatsApp — denominada “Ticinese Staff” — onde partilhavam fotografias de passageiras, captadas pelas câmaras de vigilância dos veículos, acompanhadas de comentários obscenos. A denúncia partiu de uma jovem de 26 anos que, ao viajar num elétrico da linha 15, observou um funcionário a enviar imagens e decidiu fotografar o ecrã do telemóvel, desencadeando uma investigação interna e a intervenção da Procuradoria de Milão. A ATM suspendeu de imediato os trabalhadores envolvidos, retirando-lhes o salário, e apresentou queixa à polícia local, além de notificar o Garante da proteção de dados pessoais.

As investigações, coordenadas pelo procurador Marcello Viola, centram-se agora na origem das imagens. A hipótese de crime de acesso abusivo a sistema informático ganha força se ficar provado que os funcionários não se limitaram a fotografar os monitores de bordo — acessíveis durante a condução — mas penetraram de forma ilícita nos servidores centrais que armazenam as gravações de segurança. As autoridades realizaram perquisições e apreensões informáticas, existindo já um primeiro indagado. O presidente da Câmara de Milão, Giuseppe Sala, exigiu que a empresa fosse “dura” nas sanções, enquanto a ATM classificou o episódio como “muito grave” e reiterou que “o respeito não é um valor negociável”.

O caso milanês encontra eco, ainda que com contornos distintos, num episódio ocorrido no Brasil. Em Lima Campo, no Maranhão, um guarda municipal está a ser investigado após ter sido alegadamente flagrado a manter relações sexuais dentro de uma viatura da corporação. A denúncia foi apresentada por um vereador na Câmara Municipal, que relatou a indignação dos moradores. A prefeitura instaurou um Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta do agente. Embora a natureza das infrações seja diversa — invasão de privacidade e sexismo em Milão, uso indevido de bem público no Brasil —, ambos os episódios expõem a vulnerabilidade dos mecanismos de controlo interno e a facilidade com que equipamentos públicos podem ser desviados para fins pessoais ou abusivos.

Na perspetiva de Brasília, o caso brasileiro reacende o debate sobre a formação e a fiscalização dos agentes de segurança municipal, num país onde a videovigilância em transportes públicos ainda é incipiente, mas crescente. Já observadores em Lisboa notam que a robustez do Regulamento Geral de Proteção de Dados europeu oferece instrumentos mais ágeis para responsabilizar empresas e funcionários, mas a eficácia depende da prontidão das entidades empregadoras — como a ATM demonstrou ao agir em poucos dias. Em África lusófona, onde sistemas de videovigilância em transportes são raros, o episódio serve de alerta preventivo para a necessidade de protocolos claros antes da adoção dessas tecnologias.

O desfecho das investigações em Milão poderá estabelecer jurisprudência relevante sobre o acesso indevido a imagens de vigilância por parte de funcionários com privilégios técnicos. A ATM prometeu colaborar plenamente e rever os seus procedimentos internos, enquanto o debate público se alarga à proteção das mulheres no espaço urbano e à confiança nos serviços públicos. A convergência dos dois casos, em continentes distintos, sublinha que a conduta dos agentes do Estado sob escrutínio tecnológico é um desafio global, exigindo respostas firmes e coordenadas.