Sessenta senadores norte-americanos, entre republicanos e democratas, patrocinam um projeto de lei que autoriza a imposição de tarifas até 100% sobre as importações provenientes dos cinco maiores compradores de petróleo ou gás natural russos. A iniciativa, designada “Lindsey O. Graham Sanctioning Russia Act de 2026”, foi apresentada após a morte do senador Graham e conta com o apoio declarado do Presidente Donald Trump. Na prática, a medida visa China, Índia, Eslováquia, Hungria e Azerbaijão, os principais destinos das exportações energéticas de Moscovo, e prevê ainda sanções contra o setor financeiro, os projetos de gás natural liquefeito no Ártico e a chamada “frota sombra” que transporta crude russo contornando as restrições ocidentais.

A perspetiva de Washington, segundo fontes legislativas, é a de que o projeto confere à administração norte-americana uma nova alavanca de pressão económica sobre a Rússia e os seus parceiros comerciais, ao mesmo tempo que homenageia o legado de Graham, um dos arquitetos da linha dura contra Moscovo. O texto final resulta de um compromisso negociado pelo falecido senador com o secretário do Tesouro, Scott Bessent, que reduziu a tarifa máxima de 500% para 100% e introduziu uma cláusula de renúncia presidencial: o Presidente pode suspender as taxas se certificar que tal serve o interesse nacional. Aliados europeus que importam menos de 15% do total das exportações russas de gás e que estejam a reduzir essa dependência ficam isentos, o que blinda a maioria dos Estados-membros da União Europeia.

Em Nova Deli, o Ministério dos Negócios Estrangeiros reagiu sublinhando que a Índia adquire crude de “vários países” com base nas suas necessidades energéticas e que está a acompanhar de perto a evolução do processo legislativo. A Índia tornou-se o segundo maior comprador de petróleo russo, atrás da China, com importações que atingiram um recorde de 4,5 mil milhões de euros em junho, representando cerca de 36% das exportações russas, de acordo com o Centro de Investigação sobre Energia e Ar Limpo. A expiração, em meados de junho, de uma licença geral do Tesouro norte-americano que permitia essas compras sem sanções acrescenta incerteza jurídica às operações indianas. Observadores em Lisboa e Brasília notam que, embora o projeto não afete diretamente os países lusófonos, a subida de tarifas sobre gigantes como a China e a Índia pode gerar perturbações nos mercados globais de energia e nas cadeias de abastecimento, com impacto indireto nos preços para economias emergentes.

Analistas em Moscovo, citados pela imprensa económica russa, consideram improvável que as tarifas sejam aplicadas na sua totalidade contra os maiores parceiros comerciais de Washington, e avaliam que, mesmo que aprovadas, as consequências para o setor energético russo seriam limitadas, uma vez que o projeto apenas confere poderes ao Presidente, não os impõe automaticamente. O texto legislativo obriga o Representante Comercial dos EUA a reavaliar a lista dos cinco principais compradores a cada 180 dias e a ajustar as taxas em função de alterações nos padrões de compra. O projeto segue agora para votação no plenário do Senado, onde a fasquia de 60 apoiantes é suficiente para ultrapassar um eventual obstrucionismo, mas ainda terá de ser aprovado na Câmara dos Representantes antes de seguir para a assinatura presidencial, um processo que os patrocinadores esperam concluir antes de agosto.