«Já tive amigos a contactarem-me nas redes sociais sobre coisas que não se sentiam à vontade para falar com a família, e eu fiz o mesmo. Sem as redes sociais, o que poderíamos ter feito?» A pergunta, atribuída a um adolescente num estudo publicado no British Medical Journal, não é retórica. Ela ecoa a partir de um quarto fechado, onde o ecrã do telemóvel funciona, ao mesmo tempo, como montra para o mundo e escudo contra a vulnerabilidade do espaço doméstico. É nesse território íntimo e ambivalente que a vaga global de restrições ao acesso de menores às plataformas digitais tenta agora entrar, com a Austrália a liderar o caminho ao proibir, desde dezembro de 2025, o uso de redes sociais por menores de 16 anos.

A medida australiana, que inspirou iniciativas semelhantes no Reino Unido, na Malásia e em discussões na Coreia do Sul, assenta numa premissa de proteção. Contudo, os dados que chegam do terreno contam uma história de contornos mais esbatidos. Dois terços dos adolescentes australianos continuam a aceder às plataformas proibidas, recorrendo a contas de familiares, à falsificação da idade ou a redes privadas virtuais (VPN). A arquitetura da proibição, observam analistas em Seul, não elimina o impulso de procura; desloca-o para territórios digitais mais opacos. O fundador do Telegram, Pavel Durov, advertiu que estas restrições podem empurrar os jovens para cantos da internet menos regulados e potencialmente mais perigosos, uma preocupação partilhada por investigadores que temem que as grandes empresas tecnológicas se adaptem a esta nova geografia regulatória com a mesma plasticidade com que as indústrias do tabaco e do álcool contornaram as suas próprias restrições.

A resposta britânica introduz uma nuance que revela a complexidade do tabuleiro. O governo de Keir Starmer propõe um recolher obrigatório voluntário para jovens de 16 e 17 anos, silenciando as notificações e a reprodução automática de vídeos durante a noite. A medida, que o Partido Conservador apelidou de “sem sentido” por poder ser desligada pelo próprio utilizador, foi defendida pelo ministro da Segurança Online, Kanishka Narayan, como um sinal de confiança na capacidade de decisão dos adolescentes. Um programa-piloto com mais de 300 jovens britânicos registou melhorias significativas no sono e na concentração, sugerindo que a chave pode não estar na interdição total, mas na reconfiguração do ambiente digital por defeito.

Esta oscilação entre a proibição e o desenho consciente das plataformas ganha uma dimensão mais sombria quando se observa a paisagem que as restrições não alcançam. Um relatório do Centre of Expertise on Child Sexual Abuse, em Inglaterra e no País de Gales, estima que uma em cada seis crianças é vítima de abuso sexual durante a infância, com uma proporção crescente de casos a envolver elementos online. Os investigadores alertam para o risco de a verdadeira escala do problema se tornar “invisível”, não só pela velocidade a que as ofensas migram para novos espaços digitais, mas também pela falta de formação dos profissionais para identificar os sinais. O número de avaliações de risco realizadas pelos serviços sociais que mencionam o abuso sexual infantil caiu para o valor mais baixo da década, um silêncio institucional que contrasta com a perceção de uma epidemia.

Na perspetiva de Lisboa e de Brasília, onde o debate sobre a regulação das plataformas também se adensa, o que emerge destas experiências é a imagem de um ecossistema em fuga. A proibição, quando aplicada como um golpe cirúrgico, parece cortar o ramo visível de uma árvore cujas raízes se estendem pela família, pela escola e pela própria arquitetura de recompensa desenhada pelas plataformas. Resta a imagem de um quarto às escuras, onde o brilho azul de um ecrã silenciado pelo “recolher obrigatório” ainda pulsa sob os lençóis, à procura de uma fresta por onde se infiltrar.