A justiça sueca condenou esta terça-feira um homem de 61 anos a quatro anos e cinco meses de prisão por ter explorado sexualmente a própria esposa durante três anos, obrigando-a a manter relações sexuais com mais de uma centena de homens. O tribunal distrital de Ångermanland, no norte do país, considerou o arguido culpado de proxenetismo agravado, tentativa de violação, agressão, ameaças e um delito menor de drogas. A sentença inclui ainda uma indemnização de 200 mil coroas suecas (cerca de 18.370 euros) à vítima, que vivia sob um regime de terror doméstico marcado por câmaras de vigilância e ameaças constantes de violência. O caso, que chocou a Suécia, foi imediatamente comparado ao de Gisèle Pelicot em França, onde o ex-marido drogou a mulher e permitiu que dezenas de homens a violassem durante quase uma década.

Segundo a investigação, o condenado — antigo membro do grupo motard Hells Angels — introduziu a esposa na prostituição e administrava a maior parte da operação, controlando-a através de um sistema de monitorização remota e de avisos aterradores de que “o monstro seria libertado” caso ela desobedecesse. A procuradoria identificou cerca de 120 compradores de serviços sexuais, 28 dos quais foram também condenados por recurso à prostituição. A mulher, que apresentou queixa em outubro passado e está em processo de divórcio, foi descrita como vítima de um medo profundo e de uma exploração implacável, circunstâncias que levaram o tribunal a qualificar o proxenetismo como agravado.

Na imprensa europeia, o caso foi lido como uma variante nórdica do “caso Pelicot”, sublinhando a vulnerabilidade das vítimas perante formas extremas de controlo coercivo e a utilização de tecnologia para as silenciar. Observadores na América Latina, onde o julgamento de Avignon também teve forte repercussão, notam que a sentença sueca, embora severa, reacende o debate sobre a proporcionalidade das penas em crimes de exploração sexual continuada. Em Brasília, a comparação serve para iluminar lacunas na legislação brasileira sobre proxenetismo e violência psicológica, enquanto em Lisboa se destaca a importância de responsabilizar não apenas o proxeneta, mas toda a cadeia de compradores.

O desfecho do processo sueco ocorre num momento de crescente atenção global à violência de género facilitada por meios digitais. A condenação de 28 clientes envia um sinal de que a procura também será criminalizada, um passo que vários países lusófonos ainda debatem. A pena de quatro anos e cinco meses, contudo, é considerada por alguns analistas como branda face à dimensão do crime, o que poderá alimentar discussões sobre a revisão dos marcos penais na Suécia e além-fronteiras. O caso sublinha, sobretudo, a necessidade de respostas judiciais coordenadas que protejam vítimas de exploração doméstica antes que o silêncio se transforme em cativeiro.