A recente morte de Innocentia Avinu, uma jovem estudante da Universidade de Cape Coast, no Gana, transformou-se num catalisador de angústia coletiva que transcende as fronteiras do país. Enquanto as investigações prosseguem, a comoção gerada pelo caso reacendeu uma interrogação incómoda: quem protege, de facto, a menina, sobretudo quando as estruturas sociais e familiares se revelam insuficientes? A pergunta, formulada num artigo de opinião por uma estudante de Direito ganense, parte da premissa de que a vulnerabilidade feminina é quase uma sentença de nascença, agravada pela ausência de mecanismos eficazes de salvaguarda. A tragédia individual ecoa uma crise sistémica que se manifesta de forma ainda mais crua nas escolas da África Ocidental, onde a própria infraestrutura educacional se desmorona.

Na mesma região, a Diaspora Girls’ Senior High School, em Obodan, simboliza a precariedade que atinge milhares de alunas. Com cerca de 900 estudantes, a instituição carece de salas de aula, biblioteca e até de um espaço digno para refeições, obrigando as jovens a assistir a aulas debaixo de árvores ou em refeitórios improvisados. Observadores na África Ocidental sublinham que esta realidade não é um acaso, mas o reflexo de um défice crónico de investimento público que penaliza de forma desproporcional as raparigas, limitando o seu acesso a uma educação segura e de qualidade. A negligência infraestrutural, combinada com a falta de vigilância, cria um ambiente onde a menina está duplamente exposta: à precariedade do presente e à perpetuação de um ciclo de desigualdade.

Na Europa do Norte, o debate assume contornos diferentes, mas igualmente reveladores de uma tensão entre a esfera privada e a responsabilidade coletiva. Na Suécia, a proposta de tornar obrigatória a frequência de pré-escolas de imersão linguística para crianças de famílias imigrantes gerou forte oposição. A investigadora Eva Broström, designada pelo governo para analisar a medida, alertou para os riscos jurídicos e práticos de uma obrigatoriedade dirigida apenas a determinados grupos, que poderia configurar discriminação e desvirtuar a natureza voluntária do ensino pré-escolar. Paralelamente, o caso de uma menina autista de oito anos, repetidamente deixada sem supervisão no recreio de uma escola sueca apesar dos apelos dos pais, ilustra como a proteção da criança pode falhar mesmo em sistemas educativos avançados, quando a comunicação entre família e Estado se rompe.

Na Alemanha, a discussão ancora-se num princípio constitucional: o direito e o dever primário dos pais na educação dos filhos, consagrado após a experiência traumática dos totalitarismos. Contudo, analistas alemães reconhecem que, quando competências básicas — como o domínio da língua — estão ausentes, o Estado é chamado a intervir. Esta tensão entre a prerrogativa parental e a obrigação estatal de garantir igualdade de oportunidades ecoa os dilemas suecos e ganenses, revelando um fio condutor: a vulnerabilidade infantil expõe os limites de modelos que ora sacralizam a família, ora depositam no poder público uma confiança que a realidade desmente.

No espaço lusófono, estas discussões encontram paralelo nas dificuldades de inclusão de crianças com deficiência em Portugal, nos desafios da educação de meninas em zonas rurais de Moçambique ou nas desigualdades regionais do Brasil. A convergência de notícias oriundas de três continentes sugere que a pergunta “quem protege a menina?” não admite respostas simplistas. Exige, antes, um pacto renovado entre famílias, escolas e Estados, onde a proteção da infância deixe de ser uma retórica de emergência para se tornar uma política de presença constante, capaz de antecipar o perigo em vez de apenas chorar as suas vítimas.