
Ucrânia e Moldávia dão passo histórico rumo à UE com abertura do primeiro capítulo negocial
Após anos de veto húngaro, o cluster dos Fundamentais foi oficialmente lançado no Luxemburgo, num gesto simbólico que projeta um caminho de reformas longo e incerto.
A União Europeia abriu formalmente esta segunda-feira, no Luxemburgo, o primeiro conjunto de capítulos negociais para a adesão da Ucrânia e da Moldávia. O chamado cluster dos Fundamentais — que abrange matérias como o Estado de direito, a luta contra a corrupção, os direitos humanos e o funcionamento das instituições democráticas — foi desbloqueado depois de Budapeste ter levantado um veto que congelava o processo há vários anos. A mudança de governo na Hungria, com a saída de Viktor Orbán e a chegada de Péter Magyar, permitiu um acordo com Kiev sobre os direitos da minoria magiar na Ucrânia, destravando uma negociação que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, classificou como “um enorme passo em frente”.
A cerimónia em território luxemburguês teve um forte valor simbólico para os dois países candidatos, que obtiveram o estatuto em 2022, poucos meses após a invasão russa em larga escala. Contudo, o caminho até à plena integração permanece extraordinariamente longo e exigente. A Ucrânia terá de transpor dezenas de milhares de páginas do acervo comunitário, harmonizando legislação em áreas tão diversas como agricultura, ambiente, fiscalidade e mercado interno. As negociações estão organizadas em seis clusters e 35 capítulos; a abertura dos restantes blocos temáticos dependerá de progressos concretos. A experiência de outros candidatos serve de alerta: a Turquia negoceia há mais de vinte anos sem conclusão à vista, e o Montenegro, candidato desde 2012, ainda não fechou o processo. A própria Polónia, hoje Estado-membro, precisou de sete anos apenas para as discussões técnicas.
Na perspetiva das capitais da Europa Ocidental, o gesto desta segunda-feira representa um compromisso geopolítico irreversível com o futuro europeu da Ucrânia, funcionando também como um sinal de dissuasão face a Moscovo. A imprensa russa, por seu lado, regista o acontecimento com sobriedade, sublinhando a duração potencialmente infinita do processo e as profundas reformas que Kiev terá de empreender em plena guerra. Observadores em Lisboa notam que o alargamento a Leste reforça a coesão do bloco em torno de valores democráticos, um princípio que Portugal tem historicamente apoiado. Já em Brasília, a abertura do primeiro cluster é acompanhada com prudência, num contexto em que o governo brasileiro procura preservar pontes tanto com o Ocidente como com os BRICS, onde a Rússia tem assento.
A ministra dos Negócios Estrangeiros da Suécia, Maria Malmer Stenergard, saudou o desbloqueio como “incrivelmente bem-vindo”, mas mostrou ceticismo em relação a propostas como a de um “estatuto de membro provisório” aventada pelo chanceler alemão Friedrich Merz, insistindo que soluções intercalares não podem substituir a adesão plena. Esta tensão entre a urgência política de ancorar a Ucrânia ao espaço europeu e o rigor técnico das negociações marcará todo o processo. A vice-ministra cipriota para os Assuntos Europeus, Marilena Raouna, resumiu o momento como “um dia histórico para a Ucrânia e para a Europa”, ecoando um sentimento partilhado em muitas chancelarias.
O arranque das conversações não oferece garantias de desfecho rápido, mas consolida a perspetiva de uma Europa alargada que integre os dois países outrora soviéticos. A incógnita principal reside na capacidade de a Ucrânia executar reformas estruturais enquanto o seu território continua a ser palco de combates. A UE, por seu turno, terá de gerir as implicações internas de um alargamento que alterará equilíbrios orçamentais e políticos. O que começou no Luxemburgo é, assim, o primeiro capítulo de uma narrativa que se escreverá ao longo de muitos anos — e cujo epílogo ninguém se atreve ainda a prever.
Como a mesma história é contada em outros lugares.
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Um dia histórico para a Ucrânia. Após o bloqueio da Hungria, as negociações formais finalmente começam. A Suécia pressiona para abrir rapidamente todos os clusters, vendo a adesão como essencial para o futuro da Europa.
O início das conversações é um passo simbólico, mas ninguém sabe quando – ou se – a Ucrânia e a Moldávia realmente aderirão. O processo pode arrastar-se indefinidamente, exigindo reformas massivas e o alinhamento com todas as regras da UE.
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