O Ministério Público do Quénia aprovou esta terça-feira 16 acusações de homicídio contra as estudantes implicadas no incêndio que destruiu um dormitório da Utumishi Girls Academy, em Nakuru, a 28 de maio, matando 16 alunas com idades entre 15 e 18 anos. Nove suspeitas, a maioria detida no dia seguinte à tragédia, permanecem sob custódia e deverão ser presentes a tribunal nos próximos dias, segundo o gabinete do Director de Acusações Públicas (DPP). O estabelecimento acolhe sobretudo filhos de agentes da polícia, e o fogo terá sido ateado com um colchão junto a uma saída, de acordo com as investigações da Direcção de Investigações Criminais.

A decisão surge num contexto de repetidos incêndios em escolas quenianas. A Cruz Vermelha do país contabilizou 47 ocorrências do género só em 2026, e dezenas de internatos enviaram alunos para casa após o incidente de Gilgil. Especialistas citados pela agência AFP associam os episódios a ataques por imitação e a anos de frustração acumulada face a um sistema de ensino subfinanciado e extremamente exigente. O Ministério da Educação suspendeu a directora da Utumishi por incumprimento das normas de segurança contra incêndios e, na sequência de uma tragédia anterior que vitimou 21 rapazes em 2024, encerrou mais de 300 escolas.

No plano judicial, o DPP manifestou “preocupação com o recente aumento de incêndios criminosos e outros actos delituosos em estabelecimentos de ensino”, sublinhando que os responsáveis serão julgados com base num processo “justo, imparcial e assente em provas”. A condição de menores das arguidas impõe reservas processuais: o porta-voz da procuradoria recusou precisar quantas enfrentarão o tribunal ou fornecer pormenores adicionais, invocando a protecção da identidade das visadas. Cada uma responderá por 16 crimes de homicídio, o que coloca o caso entre os mais graves da história recente da justiça juvenil no país.

Observadores em Lisboa e Maputo notam que a sucessão de sinistros em internatos quenianos ecoa em países africanos de língua oficial portuguesa com heranças coloniais semelhantes, onde a sobrelotação e a escassez de equipamentos de combate a incêndios também constituem riscos documentados. No Brasil, a atenção de analistas de políticas educativas recai sobre a necessidade de reforço da segurança em escolas públicas, ainda que o modelo de internato seja menos prevalente. O julgamento, que terá lugar em Nakuru, deverá reacender o debate sobre disciplina, responsabilização criminal e condições de acolhimento nas instituições de ensino do Quénia.