
Onda de abusos sexuais contra menores expõe falhas globais na proteção infantil
Casos no Brasil e na Indonésia revelam padrão de crimes cometidos por familiares e professores; pressão popular impulsiona investigações, mas evidencia lacunas na prevenção e no sistema de justiça.
Uma série de episódios de violência sexual contra crianças e adolescentes emergiu em diferentes continentes, com denúncias no Brasil e na Indonésia a traçar um panorama preocupante de abusos cometidos por pessoas próximas às vítimas, incluindo familiares e educadores. Os casos, que ganharam repercussão em parte devido à viralização nas redes sociais, levaram a detenções e a promessas de ação por parte de políticos e forças de segurança.
No Brasil, as ocorrências abrangem múltiplos estados. Em Salto (SP), um homem de 52 anos foi preso sob suspeita de estuprar a neta de 13 anos, após a avó flagrar a situação. Em São José do Rio Preto (SP), um professor do ensino fundamental foi detido pela Polícia Federal na Operação Cassiel por negociar e armazenar conteúdo de exploração sexual infantil. No Ceará, uma mulher foi indiciada por estupro de vulnerável depois de gravar cenas íntimas com um adolescente de 13 anos e enviar o vídeo ao ex-companheiro, que o difundiu. Já em Ribamar Fiquene (MA), um homem acusado de abusar da neta de sua esposa, de 11 anos, foi capturado e autuado também por posse ilegal de armas.
Na Indonésia, os relatos são igualmente graves. Em Tanjungbalai, Sumatra do Norte, um casal — uma professora funcionária pública e o marido — é investigado pelo abuso de um menino órfão de 12 anos. O marido foi detido, enquanto a esposa permanece na condição de testemunha; a morosidade na investigação irritou a vizinhança, que invadiu a casa dos suspeitos. Um deputado nacional prometeu acompanhar o caso de perto. Em Tangerang, Banten, um professor particular foi preso sob acusação de molestar 29 rapazes entre 11 e 15 anos, oferecendo-lhes lanches e atacando-os durante a noite em sua residência.
Tanto no Brasil como na Indonésia, as forças de segurança têm recorrido a leis específicas de proteção à infância. No ordenamento jurídico brasileiro, a prática de atos libidinosos com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável, com penas severas. A Indonésia aplicou a sua legislação de proteção infantil, que prevê penas de cinco a quinze anos e multas elevadas. Contudo, a lentidão processual e a demora em instituir medidas protetivas são criticadas por organizações de defesa dos direitos das crianças em ambos os países.
As investigações prosseguem, e as autoridades afirmam procurar eventuais outras vítimas. O caso do professor de Tangerang, com dezenas de menores envolvidos, e a operação de âmbito nacional brasileira contra a pornografia infantojuvenil indicam uma dimensão que pode ultrapassar os incidentes já conhecidos.
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