O Tribunal Superior de Deli rejeitou na sexta-feira (19) o recurso do Telegram contra a ordem governamental que suspendeu temporariamente o acesso à plataforma na Índia, mantendo o bloqueio até 22 de junho, um dia após a reaplicação do exame nacional de admissão a cursos de medicina (NEET-UG). A decisão, fundamentada na Secção 69A da Lei de Tecnologia da Informação, considerou que o executivo agiu de forma proporcionada e seguiu os procedimentos de emergência, perante a utilização da aplicação por redes organizadas de fraude académica. Como consequência imediata, os downloads de redes privadas virtuais (VPN) dispararam 49% no país, enquanto aplicações alternativas como Signal e iMe registaram picos de instalação, segundo dados da Appfigures citados pela imprensa internacional.

Na perspetiva do governo indiano, o Telegram tornou-se um canal privilegiado para a circulação de supostas provas e esquemas de extorsão de candidatos, com canais e bots a atingir cerca de 146 mil contas. O executivo argumentou que as características de anonimato e a facilidade de recriação de canais bloqueados tornavam ineficazes as remoções seletivas, justificando uma medida excecional à escala da plataforma. O Telegram, por sua vez, sustentou no tribunal que a proibição violava o princípio constitucional da igualdade, ao visar apenas a sua aplicação, e que já havia removido mais de 900 ligações com conteúdo ilícito relacionado com o exame. Organizações indianas de defesa dos direitos digitais, como a Internet Freedom Foundation, criticaram a decisão, classificando-a como um precedente preocupante que pune utilizadores comuns e não resolve as vulnerabilidades sistémicas nos processos de impressão e logística dos exames.

A controvérsia insere-se numa crise mais ampla de credibilidade dos exames competitivos indianos. O NEET-UG original, realizado a 3 de maio com mais de 2,2 milhões de candidatos, foi anulado após alegações de fuga de enunciados, desencadeando protestos estudantis em várias cidades e pressão política sobre o governo de Narendra Modi. A Agência Central de Investigação (CBI) abriu um inquérito e foram efetuadas detenções em vários estados, incluindo a de um estudante do Rajastão acusado de vender falsas provas através de um canal do Telegram. Para o reexame de domingo, a Agência Nacional de Testes (NTA) mobilizou mais de 200 mil agentes de segurança, 6.669 observadores e um sistema de vigilância por CCTV com monitorização em tempo real, além de um simulacro nacional no sábado para testar a coordenação entre centros e forças policiais.

A ansiedade entre os candidatos é palpável. Advogados de um grupo de 1.600 estudantes relataram ao Supremo Tribunal indiano uma “tremenda pressão” agravada por rumores de novas fugas — desmentidos pela NTA e pela unidade de verificação de factos do governo, que desmontou um vídeo viral por não conter a folha de respostas oficial. A Comissão Médica Nacional ordenou ainda que as faculdades de medicina não concedessem licenças aos alunos nos dias 20 e 21, como medida preventiva contra a eventual participação em esquemas de fraude. O bloqueio do Telegram, que expira na segunda-feira, permanece sob escrutínio, enquanto o reexame se realiza em 551 cidades indianas e 14 centros no estrangeiro, incluindo Riade, com o resultado a ditar o acesso a um número limitado de vagas num sistema de saúde sob forte pressão.