O governo indiano notificou na terça-feira uma alteração às Regras de Medicamentos de 1945 que elimina a isenção para xaropes, incluindo antitússicos, da venda sem receita médica. A medida, que entra em vigor imediatamente, responde a uma série de mortes de crianças associadas a xaropes contaminados em estados como Madhya Pradesh e Rajasthan, e surge após a Organização Mundial da Saúde ter manifestado “profunda preocupação” com a falta de controlo de qualidade dos fármacos no país. A partir de agora, mesmo em aldeias com menos de mil habitantes, a dispensa de qualquer formulação em xarope exige receita válida e farmácia licenciada.

A decisão de Nova Deli insere-se num contexto de crescente escrutínio global sobre a segurança da cadeia de abastecimento farmacêutico. Incidentes anteriores, incluindo a contaminação de xaropes exportados para a Gâmbia e Uzbequistão, já tinham abalado a reputação da Índia como “farmácia do mundo”. Paralelamente, o Irão enfrenta os seus próprios desafios: o ministro da Saúde iraniano, Mohammad Reza Zafarqandi, revelou que o país está há três meses sem importar matérias-primas por via marítima devido a bloqueios relacionados com o conflito regional, recorrendo a rotas ferroviárias e aéreas para manter o abastecimento de medicamentos. A dependência de fornecedores como a Índia e a China, comum a muitos países, expõe a vulnerabilidade das cadeias logísticas.

Na perspetiva lusófona, o endurecimento regulatório indiano pode ter reflexos em mercados que dependem de genéricos importados. O Brasil, através da Anvisa, e Portugal, com o Infarmed, mantêm sistemas de farmacovigilância que monitorizam lotes de medicamentos provenientes da Índia, mas a decisão de Nova Deli sublinha a necessidade de uma cooperação internacional mais estreita. Para países como Moçambique e Angola, que importam volumes significativos de xaropes e outros fármacos indianos, o novo requisito de prescrição no país de origem não altera diretamente as exportações, mas pode influenciar a perceção de risco e acelerar revisões regulatórias locais.

A análise prospetiva sugere que a Índia procura restaurar a confiança no seu setor farmacêutico, mas a eficácia da medida dependerá da fiscalização no terreno, sobretudo em zonas rurais onde o acesso a médicos é limitado. Simultaneamente, a crise de abastecimento no Irão evidencia como tensões geopolíticas podem perturbar o fornecimento global de medicamentos essenciais. Para a comunidade lusófona, o episódio reforça a importância de diversificar origens de importação e de investir em capacidades locais de produção e controlo de qualidade, a fim de mitigar choques externos e garantir a segurança dos pacientes.