O ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão, Abbas Araghchi, classificou como “precedente incendiário” a ameaça do presidente norte-americano, Donald Trump, de utilizar ativos iranianos congelados para compensar eventuais danos futuros a navios e cargas no Golfo Pérsico. A declaração, divulgada na rede social X, surge num momento de escalada militar e diplomática entre Washington e Teerão, com os Estados Unidos a realizarem a 13.ª noite consecutiva de ataques aéreos contra alvos no Irão e os houthis, apoiados por Teerão, a atacarem embarcações sauditas no Mar Vermelho.

Na perspetiva de Washington, a medida visa responsabilizar o Irão por alegados ataques contra a navegação comercial no estratégico Estreito de Ormuz, por onde transita uma parte significativa do petróleo mundial. Trump afirmou na sua rede Truth Social que “qualquer dano causado a navios, cargas ou algo relacionado será pago com dinheiro iraniano que os Estados Unidos têm em sua posse e controlam”. Em contrapartida, Araghchi advertiu que “apoderar-se dos ativos de outra nação para pagar reclamações futuras não relacionadas é um precedente incendiário” e sublinhou que, “uma vez que os governos normalizem o confisco, os ativos de ninguém estarão seguros”, acrescentando que o caos resultante “não será bonito nem pacífico”.

Os fundos iranianos congelados, estimados entre 100 e 167 mil milhões de dólares, estão dispersos por diversos países e sujeitos a sanções norte-americanas. O seu desbloqueio era um dos pilares do memorando de entendimento assinado em junho para consolidar a trégua que pôs fim, em abril, a 40 dias de guerra iniciada com ataques conjuntos dos EUA e de Israel contra o Irão. Contudo, Trump deu por terminado esse acordo há duas semanas, alegando incumprimento iraniano. Em Bruxelas e noutras capitais europeias, diplomatas temem que a retórica de confisco mine a confiança no sistema financeiro internacional e abra caminho a disputas semelhantes sobre ativos de outros Estados.

Analistas em Lisboa e Brasília alertam que a normalização do confisco de reservas soberanas pode ter implicações para países emergentes com ativos no exterior, ainda que não diretamente sancionados. Ao mesmo tempo, a região do Golfo permanece sob tensão, com a Guarda Revolucionária iraniana a ameaçar cortar o fornecimento de energia a aliados dos EUA e a bloquear o fluxo de petróleo. Teerão rejeitou entretanto uma nova proposta de cessar-fogo mediada pelo Iraque, por considerá-la insuficiente para resolver a questão do controlo do Estreito de Ormuz. A comunidade internacional acompanha com apreensão os próximos passos, enquanto Washington pondera novas medidas legislativas para redirecionar os fundos iranianos.