O Ministério da Saúde da Turquia multou mais de cem ginecologistas-obstetras pela realização de cesarianas, suspendendo alguns do exercício profissional e obrigando-os a frequentar cursos de formação, noticiou a imprensa turca. A medida surge na sequência da proibição, em abril de 2025, de cesáreas eletivas em estabelecimentos de saúde privados sem justificação médica, no âmbito da campanha “Década da Família” do Presidente Recep Tayyip Erdogan para combater a queda da natalidade e promover os chamados partos naturais.

A Turquia apresenta a taxa de cesarianas mais elevada entre os 38 países da OCDE, com cerca de 615 intervenções por cada 1.000 nados-vivos em 2023, o equivalente a mais de 60% dos partos. Profissionais de saúde entrevistados pela AFP afirmam que a cesariana é mais eficiente em termos de tempo — cerca de 30 minutos, contra até 12 horas de um parto vaginal — e reduz o risco de processos judiciais por complicações, oferecendo uma perceção de segurança tanto para o médico como para a paciente. O governo, porém, encara a elevada taxa de cirurgias eletivas como um problema de saúde pública e um fator que contribui para a diminuição da fecundidade.

As sanções desencadearam uma forte reação entre os profissionais de saúde. A Câmara dos Médicos de Antália indicou que os obstetras foram “alvo de advertências, sujeitos a investigações disciplinares, temporariamente suspensos da prática clínica e obrigados a frequentar cursos de formação pré-natal”. O portal noticioso Diken relatou o caso de um obstetra de um hospital privado em Sakarya, despedido a pedido do ministério e suspenso por seis meses, tendo de realizar formação num hospital público e ser aprovado num exame para retomar a atividade. A Dra. Ayse Gultekingil, dirigente da Associação Médica Turca, declarou ao BirGun que penalizar os médicos não resolve o problema, que classificou como “estrutural”, argumentando que a elevada taxa de cesarianas reflete deficiências mais amplas do sistema de saúde.

O debate turco ecoa discussões no Brasil, que também regista uma das taxas de cesariana mais altas do mundo, sobretudo no setor privado. Observadores em Brasília notam que, tal como na Turquia, a cultura de cesarianas agendadas está associada a incentivos financeiros, conveniência médica e receio de litígios. Em ambos os países, as tentativas governamentais de inverter a tendência enfrentam resistência de associações médicas que sublinham a necessidade de reformas sistémicas, em vez de medidas punitivas.

Os próximos passos incluem o acompanhamento da aplicação da proibição e do impacto nas práticas de parto. A Associação Médica Turca apelou à resolução de questões subjacentes, como a insuficiência de cuidados pré-natais, lacunas de infraestrutura e a pressão legal sobre os médicos. A eficácia dos programas de reconversão e a eventualidade de novas ações disciplinares permanecem como pontos-chave a observar.