
Pressões fiscais globais: Indonésia aprova orçamentos, Nigéria enfrenta défice recorde e Brasil revê projeções em alta
Enquanto Jacarta aprova gastos em energia e eleições, Abuja lida com um défice de 6,4% do PIB e Brasília vê piora nas contas públicas, refletindo tensões econômicas mundiais.
A semana começou com sinais de divergência fiscal entre economias emergentes. Na Indonésia, o Parlamento aprovou o orçamento do Ministério das Finanças para 2027 no valor de 49,8 biliões de rupias, ao mesmo tempo que o Ministério de Energia e Recursos Minerais (ESDM) garantiu uma dotação de 27,33 biliões de rupias — um aumento de 26% face a 2026. Mais de 80% desse montante destina-se a infraestruturas estratégicas, incluindo 5,2 biliões para a expansão da rede de gás natural residencial, com quase um milhão de novas ligações previstas. A Comissão Eleitoral (KPU) reservou ainda 1,4 biliões de rupias para iniciar, já no próximo ano, os preparativos das eleições de 2029. Em contraste, o ministro Bahlil Lahadalia anunciou um relaxamento controlado das quotas de produção de carvão, aproveitando a subida dos preços internacionais provocada pelo conflito entre Estados Unidos, Israel e Irão.
Na perspetiva de Abuja, o cenário é bem mais sombrio. O orçamento nigeriano para 2026 foi classificado como “ambicioso mas inviável” por organizações da sociedade civil, que apontam para uma receita projetada de 36,9 biliões de nairas contra uma despesa de 68,3 biliões. O défice resultante, de 31,5 biliões de nairas, equivale a 6,4% do produto interno bruto, mais do dobro do limite de 3% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Na prática, o governo só consegue financiar 53,9% do orçamento com receitas reais, ficando o restante dependente de empréstimos. Analistas em Lagos veem neste desequilíbrio estrutural um risco sistémico que, apesar de alertas repetidos, se tornou crónico na gestão das finanças públicas do país.
Do lado brasileiro, as projeções também se degradaram. O relatório Prisma Fiscal de junho, divulgado pela Secretaria de Política Económica do Ministério da Fazenda, elevou a mediana das estimativas para o défice primário do governo central em 2026 de 57,8 mil milhões para 59 mil milhões de reais. Para 2027, a previsão de défice também piorou, saindo de 44,5 mil milhões para 47,2 mil milhões de reais. A deterioração reflete uma combinação de receitas abaixo do esperado e pressões de gastos que ecoam, em escala distinta, os dilemas observados em Jacarta e Abuja. Observadores em Lisboa notam que a trajetória brasileira, embora menos dramática do que a nigeriana, alimenta a perceção de vulnerabilidade fiscal nas maiores economias do Sul Global.
O pano de fundo geopolítico acrescenta incerteza. A guerra no Médio Oriente impulsiona as cotações de matérias-primas como o carvão, beneficiando exportadores como a Indonésia e Moçambique, mas também expõe a volatilidade das receitas públicas baseadas em recursos naturais. Em Maputo, a decisão de Jacarta de flexibilizar a produção carbonífera é observada com atenção, pois pode influenciar os preços globais e a competitividade das exportações moçambicanas. Já em Luanda, o exemplo nigeriano serve de alerta para a necessidade de ancorar as contas públicas em receitas não petrolíferas, sobretudo num contexto de transição energética que ameaça a procura de hidrocarbonetos a longo prazo.
Olhando para o futuro, a convergência de pressões inflacionistas, juros elevados e fragmentação geopolítica testa a resiliência fiscal de países em desenvolvimento. A aposta indonésia em infraestrutura energética e a preparação eleitoral sinalizam confiança no crescimento, mas o relaxamento das quotas de carvão revela uma dependência que pode tornar-se frágil. Para o Brasil, a revisão em alta do défice reforça o debate sobre a sustentabilidade da dívida, enquanto a Nigéria enfrenta o desafio mais imediato de reequilibrar um orçamento que, na prática, já nasceu desequilibrado. A capacidade de cada um destes governos de ajustar as contas sem travar o desenvolvimento ditará o tom das políticas económicas nos próximos meses.
Como a mesma história é contada em outros lugares.
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A Indonésia aposta no carvão enquanto os preços sobem devido a tensões globais. O governo flexibiliza as quotas de produção de forma moderada e canaliza grandes investimentos para infraestruturas energéticas, incluindo quase um milhão de novas ligações de gás residencial. A estratégia é apresentada como uma resposta pragmática às oportunidades de mercado.
O orçamento nigeriano de 2026 é rotulado de ambicioso mas irrealista. Com um défice de 6,4% do PIB, mais do dobro do limite legal, o governo só consegue financiar pouco mais de metade da despesa com receitas reais. A sociedade civil lança o alerta sobre um plano fiscal insustentável e um défice recorde.
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