O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, anunciou na quarta-feira que a Casa da Moeda norte-americana iniciará a cunhagem de uma nova moeda de um dólar com a efígie do presidente Donald Trump. A peça, que terá acabamento dourado mas não conterá ouro, destina-se a assinalar os 250 anos da Declaração de Independência e deverá estar disponível ao público no outono. No anverso, o retrato frontal de Trump surge rodeado pelas inscrições “Liberty”, “In God We Trust” e as datas 1776-2026; o reverso exibe a águia do Grande Selo e o número 250.

A administração Trump sustenta a legalidade da iniciativa com base na Lei de Redesenho de Moedas Colecionáveis em Circulação, de 2020, que autoriza o secretário do Tesouro a emitir moedas de um dólar com desenhos alusivos ao semiquincentenário. O Departamento do Tesouro argumenta que a proibição de retratar pessoas vivas, presente nessa mesma lei, se aplica apenas ao reverso das moedas, e não ao anverso. Contudo, o Comité Consultivo de Cidadãos para a Moeda (CCAC), órgão bipartidário criado pelo Congresso para rever todos os desenhos numismáticos, afirma que nunca lhe foi submetida qualquer proposta com o retrato de Trump, o que, na perspetiva de membros do comité, torna a produção ilegal. Legisladores republicanos e democratas reagiram com críticas: o deputado Thomas Massie ironizou que os EUA entraram “nas fases terminais”, enquanto a senadora Maggie Hassan classificou a moeda como “ridícula e antiamericana”.

A decisão insere-se num movimento mais amplo da atual administração para inscrever o nome e a imagem do presidente em símbolos oficiais, que já incluiu a aposição da sua assinatura nas novas notas de dólar, a emissão de passaportes comemorativos com o seu rosto e a proposta de uma nota de 250 dólares com o seu retrato. Na perspetiva de analistas em Washington, a manobra explora uma zona cinzenta da legislação: a lei federal de 1866 veda a utilização de retratos de pessoas vivas em papel-moeda, mas as moedas são regidas por normas específicas. O Tesouro invoca o precedente de 1926, quando uma moeda de meio dólar exibiu a silhueta do então presidente Calvin Coolidge por ocasião dos 150 anos da independência — peça que, na altura, teve fraca procura e levou à refundição da maioria dos exemplares.

A moeda será cunhada na Casa da Moeda de Filadélfia e lançada no outono, sem que tenham sido divulgados o volume de emissão ou se terá curso legal regular. Entretanto, um grupo de senadores democratas apresentou no Congresso a proposta “Change Corruption Act”, que visa proibir explicitamente a utilização da imagem de presidentes vivos em qualquer moeda ou nota. O debate jurídico e político deverá intensificar-se nas próximas semanas, à medida que se aproxima a data de emissão e se avolumam as dúvidas sobre a conformidade do processo com os procedimentos de revisão obrigatória.